CCR é nome certo na disputa por duas linhas de metrô em São Paulo

O leilão para concessão da operação das linhas 5-Lilás e 17-Ouro, do Metrô de São Paulo, que ocorre amanhã, deve atrair poucos grupos devido a limitações de empresas brasileiras e desafios intrínsecos ao projeto. A única presença praticamente certa é a da brasileira CCR, que estará na concorrência em parceria com ao menos uma empresa, apurou o Valor.

Por Fernanda Pires e Rodrigo Rocha | Valor

De São Paulo - A Primav, considerada forte candidata pelo mercado, ficará de fora, por falta de tempo para montar a proposta. A brasileira organizou um consórcio junto com a operadora argentina de mobilidade urbana Benito Roggio e um fundo de investimentos do BTG para entrar na disputa. O consórcio pediu para adiar a realização do leilão por 45 dias. Outro interessado também solicitou adiamento por 60 dias, mas os pleitos foram rejeitados.

Obras da futura estação AACD-Servidor na linha 5-Lilás, trecho do metrô paulistano que deve ser concluído ainda este ano e será levado a leilão amanhã

Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) suspendeu o leilão, marcado para ocorrer naquele mês. O órgão acatou uma representação do deputado estadual Alencar Braga (PT) apontando que exigências do edital poderiam limitar a competitividade e causar prejuízos aos cofres públicos. Após os esclarecimentos do governo paulista, o TCU liberou em dezembro o prosseguimento da concorrência.

As brasileiras Invepar e Odebrecht Transport (OTP), que seriam candidatas naturais a disputar ativos de mobilidade urbana, dificilmente entrarão na disputa. Estão em processo de desalavancagem financeira.

Especialistas ouvidos pelo Valor divergem sobre a atratividade da concessão para estrangeiros. É um negócio considerado pequeno para empresas chinesas, que olham ativos maiores no Brasil, mas que pode despertar interesses pontuais de operadores internacionais associados a fundos. Caso da espanhola fabricante de material rodante CAF, uma das que fizeram visita técnica às linhas.

As duas linhas serão concedidas por 20 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 10,8 bilhões, o que corresponde à soma das receitas tarifárias de remuneração e de receitas não operacionais. Vence quem der o maior ágio sobre o lance mínimo de R$ 189,6 milhões. O leilão está marcado para ocorrer às 10 horas, na B3, em São Paulo.

Uma hora antes o Sindicato dos Metroviários promete realizar uma manifestação em frente à bolsa de valores. Desde a semana passada, a entidade subiu o tom e alega que o leilão está organizado para a vitória da CCR, que seria a única capaz de cumprir os requisitos do edital, como operar um sistema metroferroviário com movimento de 400 mil passageiros por dia. A CCR é acionista da Linha 4-Amarela do Metrô de SP, na qual tem como sócia a japonesa Mitsui.

O governo nega qualquer direcionamento. Em nota enviada na semana passada, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos destacou que realizou "road show" para divulgar o leilão e fez contato "com ao menos quatro grupos europeus capacitados para participar da licitação."

O governo decidiu licitar as duas linhas num mesmo pacote porque, sozinha, a 17-Ouro, que é um monotrilho, não é viável economicamente. O projeto é considerado problemático, por questões relacionadas ao atraso das obras e mudanças significativas na proposta original. Dos cerca de 17 quilômetros inicialmente previstos, o trecho foi reduzido para 6,7 quilômetros, ligando o Aeroporto de Congonhas à estação Morumbi.

A expectativa de conclusão dos 6,7 quilômetros da Linha 17 é dezembro de 2019. Já as últimas estações da Linha 5 devem ser entregues ainda este ano.

Outra questão está ligada às restrições do chamado material rodante. Diferentemente do transporte metroviário, no monotrilho a via é construída especificamente para atender um determinado modelo de veículo. No caso da Linha 17, eles serão produzidos pela empresa malaia Scomi, pouco conhecida. As composições utilizadas na Linha 15-Prata, que também é um monotrilho, por exemplo, não são compatíveis com o projeto. A Scomi também tem interesse em participar do leilão.

"O grande problema não é serem modais diferentes, o problema é que uma linha está praticamente pronta e a outra não", disse Luiz Eduardo Serra Neto, do escritório Duarte Garcia. "A Linha 5 já existe, mas por enquanto não se liga ao metrô e vai passar a se conectar com a Linha 1-Azul, o que vai levar a um salto de demanda. Já na Linha 17, há ausência absoluta de histórico de demanda e não saber quantos passageiros vão transitar é um problema bastante grande."

Um dos possíveis mitigadores de risco é a chamada tarifa de remuneração contingente, que compensa parcialmente o concessionário no caso de atraso na conclusão das obras. "Antes os contratos garantiam um reequilíbrio, só que isso demanda tempo. A tarifa contingente não garante o recebimento de tudo, mas de uma demanda mínima. É uma proteção", afirmou Fernando Marcato, sócio da GO Associados.

Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior do escritório Siqueira Castro, enxerga dois riscos básicos, ambos mitigados. O primeiro é o atraso na entrega das obras e o segundo é um eventual defeito construtivo. "Em relação ao atraso, essa tarifa de remuneração contingente é uma garantia bastante robusta. E defeitos de construção são de responsabilidade do poder concedente, não da concessionária", disse.